Termos de Serviço

Última atualização: 12 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Orbit ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este serviço.

2. Uso do Serviço

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o serviço para enviar spam, assediar, ameaçar ou violar os direitos de outros.

3. Conduta do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que envia, publica ou exibe no Serviço. A disseminação de conteúdo ilegal, odioso ou explícito resultará na suspensão imediata da sua conta.

4. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre quaisquer alterações, atualizando a data da "Última atualização" destes Termos.